Termos de uso
Última atualização: 2026-05-13
Termos e Condições de Uso - br798
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1. Aceitação dos Termos
O uso da plataforma br798 implica na aceitação plena e sem reservas de todos os itens deste documento. Caso você não concorde com qualquer parte destes termos, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma. Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legislativas ou operacionais.
2. Escopo dos Serviços
A br798 é uma plataforma especializada na distribuição e facilitação de downloads de softwares de terceiros e próprios, focados em soluções de Finanças e Gestão Financeira. Atuamos como um canal de acesso a ferramentas tecnológicas que auxiliam na organização econômica de indivíduos e empresas. A br798 não garante que os softwares de terceiros estejam livres de erros ou que atendam a todas as expectativas específicas do usuário.
3. Elegibilidade e Cadastro
- O usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado segundo as leis brasileiras.
- Para acessar determinadas funcionalidades, o usuário deve realizar um cadastro fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas.
- A conta é pessoal e intransferível. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
- A br798 Soluções Digitais Ltda. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou atividades suspeitas.
4. Regras de Conduta e Uso
Ao utilizar a br798, o usuário compromete-se a:
- Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
- Não tentar burlar sistemas de segurança, realizar engenharia reversa ou distribuir vírus e malwares através da plataforma.
- Respeitar as licenças de uso específicas de cada software baixado, compreendendo que o download não transfere a propriedade intelectual do software ao usuário.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo logotipos, marcas, textos, gráficos, interfaces e o nome br798, é de propriedade exclusiva da br798 Soluções Digitais Ltda. ou de seus licenciantes, protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
6. Isenção de Responsabilidade
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- Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos softwares baixados.
- Não garantimos que a plataforma funcionará de forma ininterrupta ou livre de erros técnicos.
- A responsabilidade por decisões financeiras tomadas com base no uso dos softwares de gestão é exclusivamente do usuário.
- Não nos responsabilizamos por links externos ou conteúdos de terceiros acessados através de nossa plataforma.
7. Modificações dos Termos
A br798 Soluções Digitais Ltda. poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com nossa equipe de suporte através dos canais oficiais indicados no site br798.